política de Privacidade

Desarrollos Insulares SAU, em aplicação da normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do sítio web: https://www.prettyballerinas.es, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da Desarrollos Insulares SAU.

A recolha e o tratamento automatizado de dados pessoais têm como finalidade a manutenção da relação comercial e a realização de atividades de informação, formação, assessoria e outras da Desarrollos Insulares SAU.

Estes dados serão transferidos apenas para aquelas entidades que sejam necessárias para o único propósito de cumprir a finalidade acima referida.

A Desarrollos Insulares SAU adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a antiga LOPD, a nova Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade reconhecidos no Regulamento (UE) supra referido. O utilizador poderá exercer estes direitos enviando um e-mail para: bfernandez@mascaro.com ou no endereço: Passeig De Les Filadores, 8, CP 07750 - Ferreries (Illes Balears).

O utilizador declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e corretos, comprometendo-se a mantê-los atualizados, comunicando qualquer alteração à Desarrollos Insulares SAU

Finalidade do tratamento de dados pessoais:

Com que finalidade trataremos os seus dados pessoais?

Na Desarrollos Insulares SAU, trataremos os seus dados pessoais recolhidos através do Website: https://www.prettyballerinas.es, para as seguintes finalidades:

1. Envio de informação comercial e newsletters sobre novos serviços oferecidos no site e no setor.
2. Compre os produtos oferecidos através do site.
3. Envie informações promocionais por via eletrónica.
4. Forneça as informações solicitadas pelo utilizador através do formulário de contacto.

Lembramos que poderá optar por não receber comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado.

Os campos nestes registos são de preenchimento obrigatório, sendo impossível atingir os objetivos declarados sem o fornecimento destes dados.

Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto a relação comercial se mantiver ou não solicitar a sua eliminação, e durante o período em que possa surgir responsabilidade legal pelos serviços prestados.

Legitimação

Os seus dados são tratados com base nos seguintes fundamentos legais:

1. A solicitação de informações e/ou a contratação de serviços da Desarrollos Insulares SAU, cujos termos e condições lhe serão disponibilizados em todos os casos, antes de qualquer potencial contratação.
2. Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, conforme informamos aquando da disponibilização da presente política de privacidade. Após a leitura, se concordar, poderá aceitá-la fazendo uma declaração ou realizando uma ação afirmativa clara, como por exemplo assinalar uma caixa fornecida para o efeito.

Se não fornecer as suas informações, ou se as fornecer de forma imprecisa ou incompleta, não poderemos processar o seu pedido, impossibilitando o fornecimento das informações solicitadas ou a conclusão do processo de contratação dos serviços.

Destinatários

Os dados não serão comunicados a terceiros alheios à Desarrollos Insulares SAU, salvo quando legalmente exigido.

Os serviços de alojamento foram contratados fora do Espaço Económico Europeu, nos Estados Unidos, que é considerado um destino seguro para transferências internacionais de dados pelo Privacy Shield.

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços

Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros contendo dados pessoais nos servidores de alojamento partilhado, a Desarrollos Insulares SAU não se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.

Direitos de propriedade intelectual https://www.prettyballerinas.es

A Desarrollos Insulares SAU é titular de todos os direitos de autor, de propriedade intelectual e industrial, de know-how e de quaisquer outros direitos relativos ao conteúdo do site https://www.prettyballerinas.es e aos serviços oferecidos no mesmo, bem como aos programas necessários para a sua implementação e informações relacionadas.

É proibida a reprodução, publicação e/ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos do site https://www.prettyballerinas.es, exceto para fins estritamente privados, sem consentimento prévio por escrito.

Propriedade intelectual do software

O utilizador deverá respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Desarrollos Insulares SAU, mesmo que sejam gratuitos e/ou de acesso público.

A Desarrollos Insulares SAU detém os direitos de propriedade intelectual e de exploração necessários ao software.

O utilizador não adquire quaisquer direitos ou licenças sobre o serviço contratado, sobre o software necessário à prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas para monitorização do serviço, exceto os direitos e licenças necessários à execução dos serviços contratados e somente pela duração dos mesmos.

Para qualquer ação que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização escrita da Desarrollos Insulares SAU. O utilizador está proibido de aceder, modificar ou visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da Desarrollos Insulares SAU. O utilizador assume a responsabilidade civil e criminal decorrente de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como consequência direta de uma ação negligente ou maliciosa da sua parte.

Propriedade intelectual do conteúdo alojado

É proibida qualquer utilização dos serviços prestados pela Desarrollos Insulares SAU, e em particular dos seguintes, em violação das leis de propriedade intelectual:

1. Qualquer utilização que seja contrária à legislação espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
2. A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da Desarrollos Insulares SAU, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
3. Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4. A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
5. Utilização do servidor de e-mail e dos endereços de e-mail do domínio para enviar e-mails em massa não solicitados.

O utilizador é totalmente responsável pelo conteúdo do seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelas hiperligações, pelas reclamações de terceiros e pelas ações legais relativas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.

O utilizador é responsável por todas as leis, regulamentos e regras aplicáveis relacionadas com o funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, ordem pública e princípios universais de utilização da Internet.

O utilizador deverá indemnizar a Desarrollos Insulares SAU por quaisquer despesas incorridas pela atribuição da Desarrollos Insulares SAU a qualquer causa pela qual o utilizador seja responsável, incluindo honorários e despesas legais, mesmo em caso de decisão judicial não definitiva.

Proteção de informações alojadas

A Desarrollos Insulares SAU realiza cópias de segurança do conteúdo alojado nos seus servidores; no entanto, não se responsabiliza pela perda ou eliminação acidental de dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, não garante a restauração completa dos dados eliminados pelos utilizadores, uma vez que tais dados podem ter sido eliminados e/ou modificados durante o período desde o último backup.

Os serviços oferecidos, exceto serviços específicos de backup, não incluem a substituição de conteúdos armazenados em cópias de segurança efetuadas pela Desarrollos Insulares SAU quando a perda é imputável ao utilizador. Neste caso, será cobrada uma taxa de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, mediante consentimento do utilizador.

A restauração de dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda de conteúdos se deva a causas imputáveis à Desarrollos Insulares SAU.

Comunicações comerciais

Em conformidade com a LSSI, a Desarrollos Insulares SAU não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou outros meios eletrónicos equivalentes, a menos que previamente solicitado ou expressamente autorizado pelos destinatários.

No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual prévia, a Desarrollos Insulares SAU está autorizada a enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços da Desarrollos Insulares SAU semelhantes aos inicialmente contratados com o cliente.

Em qualquer caso, após comprovar a sua identidade, o utilizador poderá solicitar que não receba mais informações comerciais através dos canais de Apoio ao Cliente.

Quais os seus direitos em relação aos dados pessoais?

O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição, bem como de restrição e portabilidade dos seus dados, em conformidade com o disposto na legislação em vigor sobre proteção de dados. O exercício destes direitos deverá ser efetuado através de comunicação escrita assinada pelo titular dos dados, indicando a sua morada e anexando cópia do Documento Nacional de Identidade ou outro documento comprovativo, dirigida à Desarrollos Insulares SAU, no endereço de correio eletrónico info@prettyballerinas.com, ou enviando comunicação escrita para o seguinte endereço postal: Passeig de les filadores, 9, 07750, Ferreries, Illes Balears, Espanha

De igual modo, o Utilizador poderá opor-se à receção de comunicações comerciais da Desarrollos Insulares SAU e retirar o seu consentimento, sem que tal afete a licitude do tratamento dos seus dados pessoais para outros fins.

A Desarrollos Insulares SAU informa os seus Utilizadores sobre a possibilidade de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados, caso considerem que não receberam assistência adequada no exercício dos direitos mencionados nesta secção.